Deprecated: Assigning the return value of new by reference is deprecated in /home/tributacaonacons/www/templates/jv_lago/jv_menus/jv.common.php on line 61 Tributação na Construção Civil
Notícias - ISS: No encalço da máfia do ISS - Sex, 03 de Outubro de 2014 10:52
Notícias - ISS: TRF da 4ª Região altera cálculo de contribuição previdenciária - Qui, 02 de Outubro de 2014 09:39
Notícias - Outros Temas: Governo vai reabrir Refis com parcela única - Ter, 30 de Setembro de 2014 10:06
Notícias - Outros Temas: Fisco diz que troca de terreno entra no imposto de incorporadora média - Sex, 26 de Setembro de 2014 17:18
Notícias - ISS: Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil - Seg, 15 de Setembro de 2014 15:32
Notícias - Outros Temas: SERÁ QUE O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DA COPA VAI SER REABERTO? - Qui, 04 de Setembro de 2014 09:21
Notícias - Outros Temas: Nota Técnica sobre o Refis – cancelamento de débitos automáticos - Sex, 29 de Agosto de 2014 15:47
Notícias - Outros Temas: Contribuição da área administrativa da empresa de construção civil - Sex, 29 de Agosto de 2014 15:44
Notícias - Outros Temas: A condição de confissão nos parcelamentos de tributos - Ter, 26 de Agosto de 2014 09:54
Notícias - Outros Temas: Grandes empresas poderão abater de parcelamentos prejuízos de anos anteriores - Ter, 26 de Agosto de 2014 09:51
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Tributação Construção Civil e Imobiliária
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Incide ISS na Incorporação Direta? Ou somente deve incidir o ITBI?

LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO LIVRO "ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL"

Escrito por Redação Ter, 17 de Abril de 2012 20:43

Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça alterou bruscamente seu entendimento acerca da dedução dos materiais na base de cálculo do imposto, além de ter enfrentado outros pontos relacionados ao tema desse livro. A partir disso, novas controvérsias surgiram para serem analisadas!


Outro tema afeto ao ISS na construção civil que foi alvo de alteração jurisprudencial por parte do STJ refere-se à incorporação imobiliária. Logo, também mereceu uma atualização específica.

Leia mais e peça já o seu exemplar.

 

Helicóptero ajudará a identificar irregularidades em casas de Bauru

Escrito por Redação Ter, 17 de Abril de 2012 20:41

Com foco nas obras de construção civil, operação espera arrecadar R$ 20 milhões

Da redação JCNet - Jornal da Cidade - Bauru

A Delegacia da Receita Federal em Bauru começou nesta terça-feira uma grande operação de regularização da contribuição previdenciária incidente sobre obras de construção civil de pessoas físicas, denominada Operação Obra Legal, em toda a sua jurisdição, que abrange, além da cidade, outros 44 municípios.

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MF CANCELA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE VALOR ATÉ R$ 100,00

Escrito por Redação Seg, 26 de Março de 2012 19:05

O Ministério da Fazenda, através da Portaria 75 MF/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 26-3, estabelece novos limites para inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União.

De acordo com este Ato, serão cancelados os débitos inscritos na Dívida Ativa da União quando o valor consolidado remanescente for igual ou inferior a R$ 100,00, assim como os saldos de parcelamentos concedidos no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou da Receita Federal, cujos montantes não sejam superiores aos valores mínimos estipulados para recolhimento por meio de documentação de arrecadação.

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CONTRIBUINTE CONSEGUE REINCLUSÃO NO REFIS DA CRISE MESMO TENDO PERDIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO FINAL

Escrito por Redação Sex, 16 de Março de 2012 21:43

Uma empresa importadora da cidade de Santos conseguiu uma medida liminar junto à 1ª Vara Federal de Santos para reincluí-la no parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009, conhecido como “Refis da Crise”.

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REALIZADO CURSO A DISTÂNCIA SOBRE EIRELI

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Seg, 05 de Março de 2012 18:28

Contando com a efetiva participação de alunos e alunas de 14 Estados diferentes, realizamos o primeiro curso a distância sobre a EIRELI no dia 1º de março de 2012, dás 9h15 às 12h15.

Além da oportunidade de ver e interagir “ao vivo” com o professor, os inscritos poderão assistir à gravação do curso por mais 10 dias.

O curso foi ministrado por Omar Augusto Leite Melo, tendo como mediador Adalberto Vicentini Silva, ambos advogados e consultores do escritório Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária, e editores do site www.eireli.com , que trata especificamente sobre esse assunto.

Agradecemos a todos pela participação. Em breve, um novo curso será aberto. Para quem se interessar, clique aqui.

   

EIRELI CONSTITUÍDA POR TITULAR PESSOA JURÍDICA

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Qui, 16 de Fevereiro de 2012 14:21

Na redação original do Projeto de Lei nº 4.605/2009, de autoria do Deputado Federal Marcos Montes  (PSD/MG), que culminou na Lei nº 12.441/2011 (norma que alterou o Código Civil, prevendo a EIRELI como nova modalidade de pessoa jurídica), constava expressamente que a empresa individual de responsabilidade limitada (cuja sigla original era “EIRL”) seria constituída “por um único sócio, pessoa natural, que é o titular da totalidade do capital social e que somente poderá figurar numa única empresa dessa modalidade”.

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STJ VOLTA ATRÁS, E TAMBÉM ADMITE A DEDUÇÃO DAS SUBEMPREITADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Ter, 07 de Fevereiro de 2012 17:33

Como já deve ser do conhecimento de todos aqueles que militam na área tributária municipal, o Superior tribunal de Justiça mudou seu entendimento relativo à composição da base de cálculo do ISS na construção civil, (supostamente) com base no RE nº 603.497, Relatora Ellen Gracie, passando a aceitar a dedução dos MATERIAIS.

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