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Notícias - Outros Temas: Associação pede isenção de ICMS no Rio para materiais de construção reciclados - Qui, 05 de Março de 2015 13:47
Notícias - ISS: Contratação via PJ pode fazer empresas perderem benefícios do Supersimples - Ter, 03 de Março de 2015 12:41
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Notícias - Outros Temas: Por ter destino diferente do criado, multa por demissão é suspensa - Ter, 24 de Fevereiro de 2015 12:57
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Tributação Construção Civil e Imobiliária
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STF declara constitucional a progressividade do IPTU

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Incide ISS na Incorporação Direta? Ou somente deve incidir o ITBI?

Empresa alega descumprimento de súmula vinculante sobre ISS

Escrito por Redação Sáb, 08 de Setembro de 2012 11:32

Uma empresa construtora e transportadora ajuizou uma Reclamação (RCL 14290) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando o descumprimento de súmula vinculante da Corte pela prefeitura de Parauapebas (PA). O município teria contrariado a Súmula Vinculante 31, segundo a qual não incide Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a locação de bens móveis.

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Brasil gasta 2.400 homens por hora para pagar imposto

Escrito por Redação Qui, 06 de Setembro de 2012 17:36

A alta carga tributária e a falta de competitividade no Brasil foram os temas mais recorrentes durante as discussões ontem, no terceiro Fórum Liberdade e Democracia, promovido pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL). O tributarista Ives Gandra disse que o Brasil tem diversas amarras e um tripé, que prejudica o crescimento do país, que é o problema tributário, encargos trabalhistas e a esclerose da parte administrativa. “O Estado intervém demais. Quando uma empresa perde 2.600 horas em média para atender obrigações tributárias, isso é esclerose da máquina administrativa”, atacou Gandra.

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Negada liminar que buscava suspender leilão decorrente de desconsideração inversa da personalidade jurídica

Escrito por Redação Qui, 06 de Setembro de 2012 08:22

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido para suspender leilão de imóvel de uma empresa que teve a personalidade jurídica desconsiderada por conta de dívida de alimentos de um de seus sócios.

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DEDUÇÃO DOS MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISS SOBRE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM

Escrito por Redação Ter, 04 de Setembro de 2012 11:39

Em uma recente decisão, proferida monocraticamente pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Agravo em Recurso Especial - ARESP nº 45.685, publicada no DJ de 29/08/2012, dois pontos merecem especial destaque em torno do tema da dedução dos materiais na base de cálculo do ISS sobre construção civil.

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SP eleva ICMS do setor de construção

Escrito por Redação Ter, 28 de Agosto de 2012 09:09

A Secretaria da Fazenda de São Paulo elevou a base de cálculo do ICMS sobre materiais de construção. A mudança – já em vigor – foi instituída pela Portaria da Coordenação da Administração Tributária (CAT) nº 92, publicada na edição do dia 27 do Diário Oficial do Estado.

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Receita aumenta o cerco aos maiores infratores

Escrito por Redação Qua, 22 de Agosto de 2012 13:35

A fiscalização da Receita Federal bateu recorde em 2011 ao identificar R$ 109,3 bilhões em valores sonegados. O montante supera em 21,25% o total de autuações em 2010. De acordo com dados da Receita, em 26,35% das fiscalizações encerradas foram identificadas, em tese, a prática de crimes contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social.

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Impostos ficam com 1/3 da produção no Brasil

Escrito por Redação Qui, 16 de Agosto de 2012 17:12

Carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos.

Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o País produziu mais de R$ 4,1 trilhões em riquezas, e pagou cerca de R$ 1,4 trilhão de impostos. Esse valor daria para comprar 50 milhões de carros populares.

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