Deprecated: Assigning the return value of new by reference is deprecated in /home/tributacaonacons/www/templates/jv_lago/jv_menus/jv.common.php on line 61 Tributação na Construção Civil
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Notícias - ISS: Levy diz que reforma do tributo passa por adoção do crédito financeiro - Qua, 25 de Fevereiro de 2015 11:37
Notícias - Outros Temas: Por ter destino diferente do criado, multa por demissão é suspensa - Ter, 24 de Fevereiro de 2015 12:57
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Notícias - Outros Temas: ADESÃO AO REFIS DA COPA (REABERTURA) VAI ATÉ O DIA 1º/12/2014 - Ter, 18 de Novembro de 2014 22:46
Notícias - ISS: Insegurança nos parcelamentos fiscais - Seg, 17 de Novembro de 2014 07:36
Notícias - ISS: REFIS DA COPA É REABERTO POR MAIS 15 DIAS: LEI Nº 13.043, DE 13/11/2014 - Seg, 17 de Novembro de 2014 07:34
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Tributação Construção Civil e Imobiliária
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DEDUÇÃO DOS MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISS SOBRE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM

Escrito por Redação Ter, 04 de Setembro de 2012 11:39

Em uma recente decisão, proferida monocraticamente pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Agravo em Recurso Especial - ARESP nº 45.685, publicada no DJ de 29/08/2012, dois pontos merecem especial destaque em torno do tema da dedução dos materiais na base de cálculo do ISS sobre construção civil.

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SP eleva ICMS do setor de construção

Escrito por Redação Ter, 28 de Agosto de 2012 09:09

A Secretaria da Fazenda de São Paulo elevou a base de cálculo do ICMS sobre materiais de construção. A mudança – já em vigor – foi instituída pela Portaria da Coordenação da Administração Tributária (CAT) nº 92, publicada na edição do dia 27 do Diário Oficial do Estado.

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Receita aumenta o cerco aos maiores infratores

Escrito por Redação Qua, 22 de Agosto de 2012 13:35

A fiscalização da Receita Federal bateu recorde em 2011 ao identificar R$ 109,3 bilhões em valores sonegados. O montante supera em 21,25% o total de autuações em 2010. De acordo com dados da Receita, em 26,35% das fiscalizações encerradas foram identificadas, em tese, a prática de crimes contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social.

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Impostos ficam com 1/3 da produção no Brasil

Escrito por Redação Qui, 16 de Agosto de 2012 17:12

Carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos.

Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o País produziu mais de R$ 4,1 trilhões em riquezas, e pagou cerca de R$ 1,4 trilhão de impostos. Esse valor daria para comprar 50 milhões de carros populares.

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Liminar libera empresa de pagar FGTS

Escrito por Redação Qui, 16 de Agosto de 2012 17:13

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Duas medidas liminares concedidas pela Justiça Federal de Minas Gerais liberaram empresas de recolher a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre algumas verbas trabalhistas. A tese aceita é semelhante à usada por advogados para tentar afastar a cobrança de contribuição previdenciária.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB SOBRE OBRIGATORIEDADE, OU NÃO, DE PRO-LABORE PARA SÓCIOS DE SOCIEDADE SIMPLES

Escrito por Redação Qui, 16 de Agosto de 2012 17:39

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 133, DE 3 DE JULHO DE 2012

DOU de 3/8/2012

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÕES LEGALMENTE REGULAMENTADA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (SÓCIO). PRÓ-LABORE.

Atualmente não há dispositivo legal que determine a obrigatoriedade de remuneração de sócios de sociedade simples mediante pró-labore.

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Justiça aceita a penhora de PGBL e VGBL de devedores

Escrito por Redação Dom, 05 de Agosto de 2012 17:57

Os planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre e Plano Gerador de Benefício Livre - mais conhecidos pelas siglas VGBL e PGBL - não estão livres de penhoras para o pagamento de dívidas de seus titulares. Em decisões judiciais cada vez mais frequentes, pessoas físicas que possuem débitos trabalhistas ou respondem por outros tipos de pendências não têm conseguido proteger de seus credores os valores existentes nesses planos.

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