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REALIZADO CURSO A DISTÂNCIA SOBRE EIRELI

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Seg, 05 de Março de 2012 18:28

Contando com a efetiva participação de alunos e alunas de 14 Estados diferentes, realizamos o primeiro curso a distância sobre a EIRELI no dia 1º de março de 2012, dás 9h15 às 12h15.

Além da oportunidade de ver e interagir “ao vivo” com o professor, os inscritos poderão assistir à gravação do curso por mais 10 dias.

O curso foi ministrado por Omar Augusto Leite Melo, tendo como mediador Adalberto Vicentini Silva, ambos advogados e consultores do escritório Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária, e editores do site www.eireli.com , que trata especificamente sobre esse assunto.

Agradecemos a todos pela participação. Em breve, um novo curso será aberto. Para quem se interessar, clique aqui.

 

EIRELI CONSTITUÍDA POR TITULAR PESSOA JURÍDICA

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Qui, 16 de Fevereiro de 2012 14:21

Na redação original do Projeto de Lei nº 4.605/2009, de autoria do Deputado Federal Marcos Montes  (PSD/MG), que culminou na Lei nº 12.441/2011 (norma que alterou o Código Civil, prevendo a EIRELI como nova modalidade de pessoa jurídica), constava expressamente que a empresa individual de responsabilidade limitada (cuja sigla original era “EIRL”) seria constituída “por um único sócio, pessoa natural, que é o titular da totalidade do capital social e que somente poderá figurar numa única empresa dessa modalidade”.

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STJ VOLTA ATRÁS, E TAMBÉM ADMITE A DEDUÇÃO DAS SUBEMPREITADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Ter, 07 de Fevereiro de 2012 17:33

Como já deve ser do conhecimento de todos aqueles que militam na área tributária municipal, o Superior tribunal de Justiça mudou seu entendimento relativo à composição da base de cálculo do ISS na construção civil, (supostamente) com base no RE nº 603.497, Relatora Ellen Gracie, passando a aceitar a dedução dos MATERIAIS.

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STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

Escrito por Redação Seg, 06 de Fevereiro de 2012 19:35

Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Muitos se assustam com a cobrança e contestam os valores na Justiça.

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É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE UMA EIRELI?

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária e Societária Qua, 01 de Fevereiro de 2012 20:41

Um usuário do nosso site www.eireli.com nos perguntou sobre a possibilidade e alteração de titularidade da EIRELI, ou seja, Fulano de Tal, titular da EIRELI “x”, poderá transferir a sua titularidade (“quotas”) para uma outra pessoa física?

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Redução tributária para construção chegou ‘talvez no limite’, diz Mantega

Escrito por Redação Qua, 01 de Fevereiro de 2012 18:30

Governo analisa medidas contra atrasos nas entregas do ‘Minha Casa’.

Ministro disse que não é a hora de reajustar valor de unidades do programa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (30) que as reduções tributárias para o setor de construção civil já chegou ‘talvez no limite’. Ele destacou, porém, que estão sendo discutidas medidas para reduzir os custos dos empreendimentos do programa “Minha Casa Minha Vida”.

As declarações foram feitas após encontro com empresários do setor, em São Paulo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior também participou do encontro.
Segundo o ministro, ainda não é o momento de um reajuste dos valores das unidades atendidas pelo programa habitacional, pleito permanente dos empresários do setor.

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UNIDADES DO SESCON DE BAURU E MARÍLIA FAZEM PALESTRA SOBRE LC 139/2011

Escrito por Redação Ter, 31 de Janeiro de 2012 16:58


As unidade regionais do SESCON de Marília e Bauru realizaram, respectivamente, nos dias 23 e 25 de janeiro de 2012, palestra sobre as alterações trazidas no Simples Nacional pela Lei Complementar nº 139/2011.

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